Processo 264740/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2010 09:45
Autuado em 13/05/2010 09:45
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3101/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3101/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/05/2014 Acórdão   3101/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO NICOLETI
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:16/12/13)
Interessado MARIA APARECIDA FRANÇOLIN
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Origem PROJETO OBRAS DE MISERICÓRDIA - LAR SANTA FAUSTINA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 20:49 do Protocolo 907107/13
18/12/2013 08:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 897217/13
16/12/2013 12:17 do Protocolo 890751/13
11/12/2013 16:41 AR do ofício OCN - 8270/13 - DP
11/12/2013 16:41 AR do ofício OCN - 8268/13 - DP
11/12/2013 16:38 AR do ofício OCN - 8267/13 - DP
11/12/2013 16:33 AR do ofício OCN - 8271/13 - DP
11/09/2012 09:35 AR de devolução dos autos físicos
15/08/2012 17:52 AR de devolução dos Autos Físicos
14/05/2012 09:09 do Protocolo nº 30251-8/12, referente a Resposta ao Ofício 1211/12/DAT - PF
14/05/2012 09:07 do Protocolo nº 30253-4/12, referente a Resposta ao Ofício 1212/12/DAT - PF
04/05/2012 16:13 do Protocolo 290181/12
03/05/2012 11:31 Juntada de AR ofício 1213/12- OCN-DAT
03/05/2012 11:29 Juntada de AR ofício 1212 /12- OCN-DAT
03/05/2012 11:27 Juntada de AR ofício 1211/12- OCN-DAT
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
27/09/2011 10:48 AR de devoluçao dos autos fisicos
04/07/2011 14:06 AR devolução dos autos físicos
26/05/2011 08:51 AR de devolução dos autos fisicosRM223346439BR
21/02/2011 12:44 AR de devolução dos autos fisicos rj786743347br
15/12/2010 13:24 do Protocolo nº 66563-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2613/10-OCN-DAT
14/12/2010 18:22 do Protocolo nº 65697-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2615/10-OCN-DAT
07/12/2010 13:22 do Protocolo nº 66569-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2614/10-OCN-DAT
08/11/2010 16:20 Referente proc. 264740/10 ofício 2615/10 OCN-DAT
08/11/2010 13:00 Referente proc. 264740/10 ofício 2614/10 OCN-DAT
08/11/2010 12:20 Referente proc. 264740/10 ofício 2613/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8267/ 2013   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8268/ 2013  16/12/2013
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8270/ 2013   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8271/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3101/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 950/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1119/2013
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1435/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2014 10:46 DP  
24/06/2014 08:51 DEX Informação nº 4203/2014 -
16/05/2014 12:50 S2C Acórdão nº 3101/2014 -
16/05/2014 12:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1203/2014 -
16/05/2014 10:21 GCFC  
14/05/2014 19:49 S2C  
14/01/2014 16:00 GCFC  
10/01/2014 14:28 SMPjTC Parecer nº 344/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
06/01/2014 13:32 DAT Instrução nº 165/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. VALORES RECOLHIDOS. OBJETIVO CUMPRIDO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. @1.
17/10/2013 15:50 DP Informação nº 22129/2013 -
17/10/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 8267/2013 -
17/10/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 8268/2013 -
17/10/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 8270/2013 -
17/10/2013 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 8271/2013 -
24/07/2013 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 950/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1119/2013 -
13/06/2013 13:32 GCHEB  
03/05/2012 16:45 DAT Instrução nº 1689/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
12/04/2012 11:57 DP  
10/04/2012 13:52 DAT Ofício de Contraditório nº 1211/2012 -
10/04/2012 13:52 DAT Ofício de Contraditório nº 1212/2012 -
10/04/2012 13:52 DAT Ofício de Contraditório nº 1213/2012 -
10/04/2012 11:16 DP Informação nº 2685/2012 -
04/04/2012 11:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 807/2012 -
28/02/2012 10:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 556/2012 -
23/08/2011 13:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1043/2012 -
23/08/2011 13:09 SMPjTC Despacho nº 16/2012 - diligência Pela prolação de despacho saneador, determinando-se a realização de todas as diligências necessárias à oportuna análise mérito pela unidade técnica.
25/08/2010 11:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1435/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Instrução nº 3945/2011 - Concessão de novo contraditório.
25/08/2010 11:09 DAT Instrução nº 4075/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2613/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2614/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2615/2010 -
07/07/2010 15:34 SITIO  
13/05/2010 16:38 DAT  
13/05/2010 09:45 DP  

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